Programa Nacional de Turismo Natureza

Programa Nacional de Turismo de Natureza definido através da RCM nº 112/98, de 25 de agosto.

A importância dos valores naturais, paisagísticos e culturais únicos inerentes ao território das Áreas Protegidas e a crescente procura destes locais para atividades de recreio e lazer em contacto direto com a natureza e com as culturas locais fazem com que estes espaços se constituam como novos destinos turísticos.

Tendo em conta que a atividade turística necessita sempre de um espaço físico (natural e cultural) para o seu desenvolvimento, uma vez que é este que providencia as atrações para os turistas, a sua implementação deve ser baseada em critérios de sustentabilidade, pelo que, face as estas duas ordens de razões, foi criado o Programa Nacional de Turismo de Natureza - PNTN.

Resultante de uma parceria pioneira em Portugal entre as Secretarias de Estado do Ambiente e do Turismo,o Programa Nacional de Turismo de Natureza foi definido através da Resolução do Conselho de Ministros nº112/98. D.R. n.º 195, Série I-B de 1998-08-25.

O PNTN faz parte de um conjunto de orientações políticas internacionais direcionadas para o desenvolvimento sustentável destas áreas, que, no caso particular do turismo, visa permitir a recuperação e conservação do património natural e cultural apoiado em quatro vetores principais: conservação da natureza; desenvolvimento local; qualificação da oferta turística; e diversificação da atividade turística.

Dez anos após criação do PNTN, o conceito de Turismo de Natureza  foi redefinido. De acordo com o novo enquadramento legal para os empreendimentos turísticos e para as atividades de animação turística, considera-se turismo de natureza a atividade turística que decorra em áreas classificadas ou outras com valores naturais, que seja como tal reconhecida pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P..

A atribuição do reconhecimento como Turismo de Natureza permite, às empresas, o uso do logótipo – Turismo de Natureza -, bem como a sua menção em todos os seus suportes de comunicação.